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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:15
Vítima de falsificação de documentos recebe indenização
A sentença é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:25
Mulher é indenizada por erro médico
A mulher submeteu-se ao tratamento de câncer de mama por quimioterapia, mas, em uma sessão, a aplicação do medicamento não foi correta, resultando em um extravasamento que provocou uma ferida dolorosa no braço esquerdo dela.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:15
Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente
CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 10:00
Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola
Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15
Escola terá que indenizar por lesões em aluna
Na ação, os pais relatam que receberam um telefonema da escola informando que a filha, na época com três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram pegar a menina verificaram que os ferimentos condiziam a mordidas e unhadas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:02
Juiz recebe denúncia no caso Joanna e decreta a prisão preventiva do pai
Pai e madrasta da menina Joanna são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:30
Passageira receberá indenização de taxista que provocou acidente por ter dormido ao volante
A 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de taxista que dormiu ao volante e provocou acidente de trânsito. O motorista deverá indenizar a passageira em R$ 7 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Júri condena advogado à pena de nove anos por homicídio
Transitada em julgado a decisão, foi oferecido e recebido o respectivo libelo-crime acusatório, que restou devidamente contrariado, sendo adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:42
Confirmada condenação de indústria química a indenizar por explosão em navio
Uma indústria química norte-americana terá de indenizar empresa brasileira de transporte naval por explosão em embarcação ocorrida em 1998. O navio transportava carga de substância química que, por ter sido acondicionada de forma inapropriada, explodiu e causou prejuízos não só à embarcação como a outras cargas a bordo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:02
TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio
Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um segurança, que faleceu pouco depois em razão de insuficiência respiratória
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:45
Município é condenado por demora em atendimento na saúde
Tratamento deveria ser realizado no prazo máximo de um ano, sendo que a demora na realização do exame causou-lhe danos nos nervos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:30
Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 09:48
STJ decide que CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:15
Município é condenado por demora em atendimento na saúde
Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:25
Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.
Responsabilidade solidária das reclamadas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:20
Homem que atropelou outro de propósito é condenado a 8 anos de prisão
As circunstâncias do crime ultrapassaram o caráter ordinário da espécie delitiva, conforme reconhecido pelos jurados no reconhecimento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa do ofendido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença